Esta Norma Europeia aplica-se aos sistemas públicos de drenagem de águas residuais que funcionam principalmente com escoamento em superfície livre, desde o local em que as águas residuais deixam o edifício ou o sistema de drenagem da cobertura, ou entram numa sarjeta ou sumidouro, até ao local em que s?o descarregadas numa instala??o de tratamento ou num meio receptor.
Os ramais e os colectores situados sob edifícios consideram-se também incluídos, desde que n?o fa?am parte do sistema de drenagem predial.
Esta parte da Norma estabelece os princípios e os procedimentos para a concep??o e o dimensionamento dos trabalhos de reabilita??o necessários para se atingirem os níveis de desempenho prescritos para os sistemas existentes de águas residuais.